*Este artigo foi escrito em resposta a um questionamento de uma amiga, Samila Moreira, no Orkut. Nosso diálogo era sobre o tema da existência de normas morais absolutas e universais. A mesma escreveu, também, um artigo sobre o assunto, no seu blog pessoal.
Ninguém poderá negar que na vida social existe injustiça. Existe imoralidade. Existe maldade. E esta maldade que reina no lugar da justiça nem sempre é punida, muitos dos crimes são feitos sem que ninguém fique sabendo. Voltaire diz que: "Desde que os que os homens começaram a viver em sociedade devem ter percebido que não poucos criminosos escapavam à severidade das leis. Puniam-se os crimes públicos: restava estabelecer um freio para os crimes secretos. Só a religião poderia ser esse freio. Persas, caldeus, egípcios, gregos, imaginaram castigos depois da morte." (VOLTAIRE, p. 304).
As normas jurídicas distinguem-se das outras normas sociais por terem em si o poder de coercibilidade. E o que seria destas normas sem este poder? Ora, seriam irrelevantes. Mas, e o que dizer das normas morais? Tem elas algum valor sem a coercibilidade? Ora, julgo que não. Muitas das normas sociais não estão sob o poder da coerção do Estado. E o objetivo deste artigo, portanto, é argumentar a relação entre a imortalidade e a moralidade, procurando mostrar que Dostoiévski estava certo ao afirmar que sem "imortalidade não existe virtude", ou seja, que a obediência a uma norma moral não é absolutamente obrigatória se não se pode apelar para uma punição ou recompensa absoluta.
Dostoiévski, em sua obra Irmãos Karamazov, ficou famoso por expressar esta frase "não pode haver virtude sem imortalidade" (DOSTOIÉVSKI, p. 76). Na voz do personagem Piotr Alieksándrovitch citando uma conversa de um outro personagem, Ivã Fiódorovitch, um ateu teórico, lemos o seguinte: "ele (Ivã) declarou solenemente, no meio de uma discussão, que sobre a terra nada existe que possa obrigar um homem a amar seus semelhantes, que isto não é absolutamente uma lei natural; e, se tal amor existiu até agora, foi apenas em razão da crença dos homens na imortalidade." (DOSTOIÉVSKI, p. 75).
Outro personagem, Rakítin, questiona: "Ouvi há pouco a sua estúpida teoria: 'Não existe imortalidade da alma; por conseguinte, não há virtude e tudo é permitido'". E logo depois diz: "Toda esta teoria é uma baixeza. A humanidade achará força em si mesma, viverá para a virtude mesmo que não creia na imortalidade da alma! Achará essa força no amor à liberdade, à igualdade, à fraternidade." (DOSTOIÉVSKI, p. 88).
Bom, o que Rakítin disse tem certo sentido, pois a moral pode ser construída sem a idéia de imortalidade, porém seria uma moral ineficiente em todos os casos. Mas, quem leu todo o livro perceberá a moral do romance dos Irmãos Karamazov em seu desfecho final, que ilustra que a justiça humana é falha, que inocentes são punidos e criminosos são tidos como pessoas de bem. E que muitas injustiças nunca são punidas. E nestes casos, se não há imortalidade da alma o injustiçado não será vingado e o impune não será castigado.
Este pensamento não é inédito em Dostoiévski. Citamos no início Voltaire, e o que ele diz é verossímil. Basta fazer um estudo sobre os costumes, religião e moral dos povos antigos que se constatará que a idéia de imortalidade está ligada à moralidade.
Não há como negar que na vida muitos cometem maldades sem que estas maldades sejam punidas. Poderíamos ilustrar isto com vários exemplos. Muitos dos grandes empresários de nosso tempo foram pessoas que cometeram muitas injustiças para se tornarem o que são. O político pobre e honesto não consegue competir numa eleição com o corrupto e rico. E aquele que assume para si a obra de outrem e leva toda vantagem nisto. Muitos dos que são louvados na sociedade são pessoas más e injustas, isto não há como negar. E o aluno que copia o trabalho de outro e se sai bem? Sem falar nos enganos, tramas mentirosas e subornos?
Encontra-se esta relação entre justiça e imortalidade nos mitos gregos. Na mitologia grega atribui-se às Fúrias o poder de executar as sentenças dos Juízes. Ministros da vingança dos deuses existem desde a origem do mundo. São elas a Tisífone, Megera e Aleto. Quando alguém ficava impune de seus erros diziam que elas os perseguiam. É uma alusão mítica ao poder da consciência moral humana. Sem falar da famosa deusa da vingança Nêmesis.
A escatologia (estudo das últimas coisas) Cristã também evidencia a relação entre justiça divina e moralidade. A idéia de Reinos dos Céus, Inferno e Juízo Final são provas disto. E a imortalidade cristã está vinculada à crença na ressurreição, que quando foi negada por alguns cristãos na igreja de Corinto levou o apóstolo São Paulo a dizer: "Se a nossa esperança em Cristo se limita somente a esta vida, somos os mais infelizes de todos os homens" (1Co 15: 19) e "se, como homem, lutei em Éfeso com feras, que me aproveita isso? Se os mortos não ressuscitam, comamos e bebamos, que amanhã morreremos. (1Co. 15:32).
Na filosofia, Sócrates, um dos gênios da moralidade, evidencia que para ele a questão da virtude está associada à imortalidade. O mesmo foi condenado injustamente. Antes de ser executado teve oportunidade de fugir da prisão com a ajuda de seus amigos. Porém, recusou a proposta dizendo que não se deve pagar o mal com o mal, ou seja, não se deve agir de modo injusto por que sofreu uma injustiça, visto que ao se fazer isto se age contra as Leis da própria República. E agir contra esta é como ajudar a destruí-la e não se deve destruir aquilo que foi a condição de toda a sua própria existência. Sem falar que agindo de forma injusta não haveria como reivindicar de modo semelhante a justiça, invalidando o próprio discurso moral. No final, Sócrates diz que no Hades, lugar para onde irão as almas, ele teria que prestar contas aos juízes. Por isto diz "não coloques teus filhos, nem tua vida nem nada deste mundo em lugar mais elevado do que é justo, para que, ao chegares ao inferno, tenhas com que defender-te diante dos juízes." (PLATÃO, p. 113).
Noutro diálogo platônico encontramos algo mais decisivo sobre a motivação de Sócrates em viver uma vida virtuosa, a motivação de preferir morrer por uma injustiça do que viver por meio de uma injustiça. Em Fédon, Sócrates diz que o verdadeiro filósofo não deve temer a morte, pelo contrário, deve ansiar por ela, visto que sua vida consiste em lutar contra as paixões do corpo para dedicar-se ao conhecimento da verdade, que só pode ser obtido pela alma, pois o corpo é na verdade um obstáculo a este objetivo. Sócrates então diz a razão de não lamentar morrer: "se eu não cresse encontrar na outra vida deuses bons e sábios e homens melhores que os daqui, seria inconcebível não lamentar morrer. Sabei, no entanto, que espero juntar-me a homens justos e deuses muito bons. Eis por que não me aflijo com a minha morte; morrerei tendo a esperança de que existe alguma coisa depois desta vida e de que, de acordo com a antiga tradição, os bons serão mais bem tratados que os maus." (PLATÃO, p. 123-124).
Logo adiante, Sócrates fala que "a verdadeira virtude é uma purificação de todas as paixões. O comedimento, a justiça, a força e a própria sabedoria são purificações, e é muito claro que aqueles que estabeleceram as iniciações místicas não eram personagens desprezíveis, mas sim grandes gênios que, desde os primórdios, desejaram nos fazer compreender sob esses enigmas que aquele que for ao Hades sem ser iniciado e purificado será jogado na lama, e que aquele que chegar após as expiações, purificado e iniciado, será recebido entre os deuses." (PLATÃO, p. 131). Aqui Sócrates mostra a dependência da prática da virtude com a crença na imortalidade da alma. Logo após ouvir isto Cebes diz: "Sócrates, tudo o que acabas de dizer me parece correto. Só há uma coisa que será inacreditável para os homens: o que disseste a respeito da alma." (PLATÃO, p. 131). Cebes então exige provas da imortalidade da alma o que Sócrates apresenta até o final do diálogo.
Ora, é fato a existência de códigos morais que prescrevem deveres, estabelecem leis, ditam normas, que os membros de uma determinada sociedade estão obrigados a observar. Estes códigos prescrevem o que é e não permitido. Porém, em si, estes códigos são ineficazes sem o poder da coerção ou da punição.
Uma das condições necessárias para o agir moral é a liberdade. Sem esta o agir moral não faz sentido. E o discurso moral não passaria de um amontoado de palavras vazias de significado. A idéia de liberdade do agir moral faz com que as leis morais sejam diferentes das leis físicas do universo. E para isto é importante distinguir dois conceitos, o de necessidade e o de obrigação. Às vezes se confunde o uso dos dois, o que não é bom. As leis físicas naturais não são obedecidas, visto que elas, ordinariamente, regem eventos de modo necessário, ou seja, que não podem ser diferentes do que são. Enquanto, diante das leis morais é possível um curso de ação diferente ao que prescreve a norma. Por isto não se obedece a leis físicas naturais, mas sim leis morais. Para evitar esta confusão os alemães empregam duas palavras, sollen para obrigação e müssen para necessidade. Millan Kundera investiga em Insustentável Leveza do Ser as ações humanas do ponto de vista do müssen e não do sollen, quando pergunta o que é realmente müssen?
A idéia de obrigação é essencial ao agir moral, pois se não se obrigado obedecer a determinada norma porque então criar problemas por causa disto? Ora, não faz sentido, discutir e polemizar algo a que não se tem obrigação de obedecer. Seria mais um capricho irracional do que o um problema filosófico racional. Mas, o que é uma obrigação? Ora, obrigação é definida como o caráter "coercitivo, conferido a uma relação interpessoal por lei jurídica ou por norma moral. Esse caráter é diferente da necessidade, segundo a qual é impossível que a coisa seja ou aconteça de modo diferente: a obrigação não impede que a relação de fato, por ela regida, se configure de modo diferente, mas implica, neste caso, a intervenção de uma sanção. Algumas vezes o caráter obrigatório da relação se expressa com a necessidade moral ou ideal, sem que com isto se pretenda reduzi-lo à necessidade propriamente dita." (ABBAGANANO, p. 725)
Ora, percebe-se que obedecer a uma lei moral não faz sentido sem a idéia de obrigação, mas esta última, também, não faz sentido sem a idéia de sanção, seja ela jurídica seja ela moral. Se não se é, de alguma forma, coibido a obedecer a uma norma moral, porque motivo alguém iria fazer isto? Ainda mais, quando se pode levar algum tipo de vantagem irreversível no não obedecer a uma norma? Porque não mentir quando se pode mentir sem sofrer castigo e ao mesmo tempo recebendo vários benefícios? Alguém iria dizer para estar em paz com a consciência. Bom, mas quantos estão em paz com a consciência vivendo uma vida de injustiça? Alguns têm suas consciências insensíveis de tanto ir contra ela.
Na vida social obedecem-se várias normas morais. Mas por quê? Ora, porque a não obediência pode trazer consequências punitivas. Porém, quando se é possível ir contra as leis morais sem sofrer punição, por qual motivo se deveria obedecer as mesmas? Bom, aqui não se poderia apresentar nenhum motivo necessário para isto. Alguém obedece a uma norma moral ou porque é de seu próprio interesse ou para evitar sanções. Porém, quando não há interesse e não há sanções, e pelo contrário quando é do interesse não obedecer e não se corre o risco de sanções então a pessoa sente-se à vontade para desobedecer.
Uma norma moral sem o poder de punição é uma norma sem muita utilidade. A sociedade tem vários meios de censura e sanção, mas a justiça social é falha, está sujeita ao juízo enganoso e muitos atos podem ser feitos em secreto. Pode-se usar da mentira e engano para encobertar algum erro ou algum mal. Assim, vê-se pessoas que são moralmente corretas recebendo censuras e sanções morais de modo injusto por causa de difamações e calúnias. E vê-se pessoas moralmente incorretas recebendo louvores no lugar dos bons.
Diante desta imperfeição do julgamento moral da sociedade cito as palavras de Qohelet, pensando judeu: "Vi ainda todas as opressões que se fazem debaixo do sol: eis as lágrimas dos que foram oprimidos, sem que ninguém os consolasse; vi a violência na mão dos opressores, sem que ninguém os consolasse" (Ec. 4:1). E então ele diz: "Vi ainda debaixo do sol que no lugar do juízo reinava a maldade, e no lugar da justiça, maldade ainda. Então disse comigo: Deus julgará o justo e o perverso; pois há tempo para todo propósito e para toda obra." (Ec. 3:16-17). Mas, sem Deus e sem imortalidade, como pode alguém dizer que o bom será inevitavelmente recompensado e o mau, punido? Ora, não é possível. O romance de Dostoiévski ilustra algo que acontece constantemente, o inocente pagando pelo mal de outrem, que agiu de modo esperto e oportunista. Justamente porque este último não crendo na existência da imortalidade julga tudo permitido, uma vez que no final, na vida terrena, não será punido por causa das limitações do juízo humano.
Não se pode falar de uma obrigação absoluta quando não há uma recompensa e punição de valor absoluto. Ora, se as punições e recompensas são relativas às condições históricas da ação, então, são estas condições que vão determinar se é ou não aconselhável obedecer uma norma.
O problema é também do discurso ético, visto que a ação é contingente (pode ser ou não ser) e só assume valor de necessidade em relação ao que "deve ser", ou seja, a relação entre o que se deve fazer e o que se fará, não é uma relação lógica mediada por leis de uma razão suficiente. Não se pode raciocinar assim: O homem é um ser que deve valorizar a vida humana; Sócrates é um homem; Logo, Sócrates deve valorizar a vida humana. Disto não segue que Sócrates de fato valoriza a vida humana, pois de fato, ele pode não valorizar. A liberdade de Sócrates pressupõe um elemento de indeterminação lógica em relação ao que sua razão diz que ele deve fazer e o que ele realmente faz. Ele pode não agir de acordo com o que sua razão diz que deve fazer. Seria um salto lógico dizer: Logo, Sócrates valoriza a vida humana. Existe um ponto de descontinuação entre o "dever-ser" moral e o "ser". Este ponto é a liberdade.
Concluindo, concordo com Dostoiévski, de que sem a crença na imortalidade, com sua idéia de recompensa e punição na vida pós-morte, tudo é permitido dentro das conveniências sociais e que ninguém é obrigado a fazer o bem ao próximo quando isto não for conveniente. Pois as leis morais não são como as leis físicas naturais, pois podem ser desobedecidas e, em algumas circunstâncias, sem consequências punitivas. E quando nestas circunstâncias pode-se agir em prol de interesses particulares, muitos dizem para si mesmos: tudo me é permitido, portanto farei aquilo que me for conveniente, mesmo que isto seja imoral e venha a prejudicar a vida de outrem. É claro que estas violações são feitas em segredo, e em muitas das vezes, a pessoa que agiu imoralmente, em lugar de ser punida é ainda recompensada.
Constantin Constantius!
BIBLIOGRAFIA
ABBAGNAMO, N. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
ARISTÓTELES. Arte Retórica e Arte Poética. Rio de Janeiro: Ediouro, s/data.
BÍBLIA SAGRADA. Versão ARA. São Paulo: SBB, 1999.
DOSTOIÉVSKI. Os Irmãos Karamazov. São Paulo: Ed. Martin Claret, 2005.
LALANDE, André. Vocabulário Técnico e Crítico da Filosofia. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
MONDIN, B. Introdução à Filosofia. São Paulo: Ed. Paulus, 1980.
PLATÃO, Col. Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 2000.
PUGLIESI, M. Mitologia Grego-Romana. São Paulo: Ed. Madras, 2003.
VOLTAIRE. Dicionário Filosófico. São Paulo: Martin Claret, 2003.
Este poema é antigo, compus o mesmo no fim de 2006, quando ainda nem era muito interessado por literatura poética... O poema é inspirado num mito romano, Jano, e foi composto na passagem do ano.
